No discurso de abertura da reunião magna da CGTP, Carvalho da Silva assinalou o “êxito” alcançado pela Intersindical em “grandes combates”.
“A CGTP concretizou nestes quatro anos um projecto sindical radicado numa postura simultaneamente reivindicativa e proponente e numa intervenção responsável e responsabilizadora, a nível do aparelho de Estado, das instituições de âmbito nacional ou comunitário, ou em sede de concertação social, visando sempre servir os interesses dos trabalhadores e potenciar a sua capacidade reivindicativa”, sublinhou o secretário-geral.
A proposta de aumento do salário mínimo nacional para 500 euros, em 2011, e a obtenção de um conjunto alargado de convenções colectivas mais vantajosas para os trabalhadores foram os exemplos evocados por Carvalho da Silva.
O líder da Intersindical lembrou, no entanto, que os últimos quatro anos foram também marcados por um quadro de grandes dificuldades para o trabalho das estruturas sindicais.
“Tivemos, a nível nacional, as políticas dos governos PSD/CDS-PP, que agudizaram a instabilidade política, aprofundaram os problemas económicos e sociais, aumentaram a desconfiança dos portugueses nas instituições, bem como a descrença na capacidade de resolução dos problemas nacionais”, afirmou.
Por outro lado, “o clima de esperança e as legítimas expectativas” criadas na esteira dos resultados das eleições legislativas de 2005, que deram a maioria absoluta ao PS, “acabaram por ficar claramente frustradas face à medidas” que mantiveram um “baixo nível salarial e o elevado custo de vida”.
Na mesma linha, Carvalho da Silva sustentou que a “ofensiva contra os trabalhadores tem-se desenvolvido numa acção convergente do patronato e do poder político”.
O secretário-geral arrancou uma vaga de aplausos quando desfiou exemplos da capacidade de mobilização da CGTP – a Acção Nacional de Luta Convergente, a 2 de Março de 2007, as comemorações do 1.º de Maio, a adesão de perto de um milhão e 400 mil trabalhadores à greve geral de 30 de Maio do ano passado e a acção de protesto de 12 de Outubro de 2006, que juntou mais de 100 mil pessoas em Lisboa.
Combate à precariedade.
Para o secretário-geral da CGTP, a precariedade do emprego, com a multiplicação dos falsos recibos verdes e do trabalho temporário, está na base do mais grave quadro de desregulação do mercado laboral.
Foi com esse retrato em mente que Carvalho da Silva lançou um repto a “toda a sociedade portuguesa”: “Vamos ao combate à precariedade e à conquista da estabilidade no emprego”.
O líder da Intersindical respondeu dessa forma ao desafio que havia sido lançado pela Interjovem.
A dirigente Célia Lopes apelou aos congressistas para que elejam “o combate contra a precariedade e pela estabilidade de emprego” como prioridade da CGTP para os próximos quatro anos.
A intervenção de Célia Lopes assinalou o termo da Estafeta Contra a Precariedade, iniciada a 16 de Janeiro.
Carvalho da Silva aludiu também ao Código do Trabalho, acusando Governo e patronato de pretenderem levar a cabo uma revisão da legislação laborar tendo em vista a adopção de uma flexissegurança “à portuguesa”.
O objectivo de ambos, atirou o secretário-geral da CGTP, é semear obstáculos à acção dos sindicatos, facilitar os despedimentos, reduzir retribuições e debilitar o direito laboral e as contratações colectivas.
Nos próximos quatro anos, o trabalho das estruturas sindicais será norteado, segundo Carvalho da Silva, pelos objectivos traçados na Carta Reivindicativa, documento que será debatido ao longo dos dois dias do Congresso.
Distribuição de rendimentos é “revoltante”.
O secretário-geral da CGTP abordou, ainda, o actual quadro de desigualdade na distribuição de rendimentos em Portugal.
E fê-lo com recurso à ironia: “Em Portugal as 100 maiores fortunas valem 22 por cento do nosso PIB e cresceram 36 por cento em 2007, como vêem, um pouco acima da inflação”.
Carvalho da Silva citou, depois, um estudo sobre as desigualdades no país, realizado pela CGTP, segundo o qual dez por cento dos rendimentos mais elevados auferem 12 vezes mais dos que os dez por cento menos abonados.
Por outro lado, dez por cento das famílias detêm 74 por cento de activos financeiros.
“Existem mais de 300 mil famílias onde há, em simultâneo, falta de rendimentos e dificuldades de acesso a um nível mínimo de bem-estar e a condições de alojamento condignas”, disse. “Isto é revoltante.
Os portugueses têm de se mobilizar contra este estado de coisas.
Temos de ser exigentes na aplicação do princípio da solidariedade”.
XI Congresso
São 1.200 os congressistas que estão reunidos em Lisboa na XI reunião magna da CGTP.
Durante os dois dias do Congresso - subordinado aos motes “Emprego, justa distribuição da riqueza” e “Mais força aos sindicatos” -, vão ser discutidas as estratégias de luta para os próximos quatro anos e eleito o Conselho Nacional.
A lista para o Conselho Nacional, órgão composto por 147 pessoas, apresenta este ano um sinal de renovação – um terço da lista é renovada; ninguém tem mais de 60 anos e aumenta o número de mulheres; dois terços são militantes do PCP e um terço dos demais partidos.
Os trabalhos do Congresso decorrem até Sábado.
Entre os 1.220 congressistas há 900 delegados.
Os restantes são convidados de vários quadrantes, da economia à política.
Caberá ao futuro Conselho Nacional eleger os 29 membros da Comissão Executivo e o secretário-geral.
Carvalho da Silva manifestou em Janeiro a sua disponibilidade para continuar à frente da Intersindical.
A sua reeleição é dada como garantida.
Fonte: rtp.pt